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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.254, de 29 de abril de 2023
Ementa:
Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.253, de 27 de abril de 2023
Ementa:
Altera a Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.252, de 19 de abril de 2023
Ementa:
Altera a Lei nº 1.248, de 11 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$16.651.789,83, para as Secretarias de Desenvolvimento Social e Econômico, Segurança Pública e Trânsito, Meio Ambiente, Fazenda, Esportes e Lazer, Turismo e Cultura, Infraestrutura, Administração e Agricultura e Pesca.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.251, de 11 de abril de 2023
Ementa:
Institui o Programa Selo Verde Itapoá, através de certificação ambiental, às empresas com práticas sustentáveis, e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.250, de 11 de abril de 2023
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 999, de 11 de maio de 2020, que dispões sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas no município de Itapoá.
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Lei Ordinária nº 1.249, de 11 de abril de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Trânsito – EIT – no âmbito do município de Itapoá.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.248, de 11 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$16.651.789,83, para as Secretarias de Desenvolvimento Social e Econômico, Segurança Pública e Trânsito, Meio Ambiente, Fazenda, Esportes e Lazer, Turismo e Cultura, Infraestrutura, Administração e Agricultura e Pesca.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.247, de 05 de abril de 2023
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC.
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Lei Ordinária nº 1.246, de 05 de abril de 2023
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.245, de 05 de abril de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e/ou mau estado de conservação, no município de Itapoá, e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.244, de 05 de abril de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e com trânsito em julgado por crimes do Capítulo II, dos crimes sexuais contra vulneráveis previstos no código penal, para os cargos em comissão dos Poderes Legislativo e Executivo do Município, e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.243, de 29 de março de 2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
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Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.337, de 05 de abril de 2024
Lei Ordinária nº 1.242, de 29 de março de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Itapoá e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.241, de 29 de março de 2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$50.671,52, para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito e Secretaria de Administração.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.240, de 29 de março de 2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$4.910.923,00, para o Fundo Municipal de Saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.239, de 27 de março de 2023
Ementa:
Altera a Lei nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.238, de 08 de março de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal – CBEA, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.237, de 08 de março de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação.
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Lei Ordinária nº 1.236, de 13 de fevereiro de 2023
Ementa:
Denomina via pública “Estrada José da Silva” no município de Itapoá/SC.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.235, de 22 de dezembro de 2022
Ementa:
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.234, de 21 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários químicos em obras de construção civil no Município de Itapoá/SC e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.233, de 20 de dezembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder gratificação natalina aos seus servidores públicos.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.232, de 20 de dezembro de 2022
Ementa:
Altera a Lei nº 142, de 16 de dezembro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.374, de 20 de setembro de 2024
Lei Ordinária nº 1.231, de 20 de dezembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Turismo e Cultura.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.230, de 20 de dezembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono extraordinário de Natal aos servidores públicos municipais.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.229, de 13 de dezembro de 2022
Ementa:
Denomina como Claudinei Ferreira Mendes “Professor Dinno” o Ginásio de Esportes da Escola Municipal Frei Valentim, localizada na Av. Das Nações Unidas n. 405, no município de Itapoá/SC.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.228, de 13 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre substituição gradativa e, por fim, da proibição definitiva da utilização de veículos movidos à tração animal no perímetro urbano do município de Itapoá/SC.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.227, de 07 de dezembro de 2022
Ementa:
Altera a Lei nº 743, de 06 de novembro de 2017 e dispositivo da Lei nº 1.040, de 04 de janeiro de 2022, modificando a nomenclatura do programa “Um Toque de Natal”.
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Lei Ordinária nº 1.226, de 07 de dezembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, proveniente de tendência de excesso de arrecadação, para as Secretarias de Educação, Esporte e Lazer, Turismo e Cultura, Segurança Pública Municipal e Trânsito, Fazenda, Administração, Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Assistência Social, e Fundo Municipal de Saúde.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.225, de 07 de dezembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para o Fundo Municipal de Saúde.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.224, de 07 de dezembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.223, de 07 de dezembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, para o Fundo Municipal de Educação.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.222, de 01 de dezembro de 2022
Ementa:
Institui o Programa de Incentivo às Associações e Cooperativas de Catadores de Material Reciclável, no município de Itapoá, denominado Pró Recicla Itapoá.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.221, de 29 de novembro de 2022
Ementa:
Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no âmbito do município de Itapoá/SC.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.220, de 11 de novembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.219, de 09 de novembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.218, de 09 de novembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, em decorrência do estorno do empenho 3071/2022, para as Secretarias de Infraestrutura, Turismo e Cultura, e Meio Ambiente.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.217, de 09 de novembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para as Secretarias de Turismo e Cultura, Esporte e Lazer, Agricultura e Pesca, Desenvolvimento Social e Econômico, Planejamento Urbano, Administração, Procuradoria-Geral do Município, Controle Interno e Funrebom.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.216, de 09 de novembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá – AMA”, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 4.332, de 17 de fevereiro de 2020.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.215, de 25 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social, por meio de convênio, visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do município.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.214, de 25 de outubro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá.
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Lei Ordinária nº 1.213, de 25 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.212, de 18 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Educação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.211, de 18 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.210, de 18 de outubro de 2022
Ementa:
Denomina ponte “Manoel José Joaquim” sobre o Rio Bom Futuro, e ponte “Zeferino Valentini” sobre o Rio Braço do Norte.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Lei Ordinária nº 1.209, de 05 de outubro de 2022
Ementa:
Revoga a Lei Municipal n. 393, de 11 de maio de 2012.
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Lei Ordinária nº 1.208, de 05 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.207, de 29 de setembro de 2022
Ementa:
Altera a Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019 e amplia a proteção animal.
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Lei Ordinária nº 1.206, de 28 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência De Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.205, de 22 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.