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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, do Município de Itapoá
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 262/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 14:40:58
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 12:41:34
Autor:
João Marcio
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 14:24:26
Autor:
Ivan da Luz
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Luiz Nego
Sargento Stoklosa
Relatorias:
João Marcio (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda e alienação de veículos automotores apreendidos e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 12:52:03
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Coleta Seletiva de Verdes e Podas em Itapoá/SC, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 14:21:57
Autor:
Ivan da Luz
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantar o código de Barra Bidimensional – QR-CODE – nas placas de obras públicas municipais de que trata o art. 16 da Lei Federal n. 5.194/66, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de dispositivo móvel e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Processo: 27 / 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 13:51:02
Autor:
João Marcio
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Processo: 46 / 2024
Protocolo: 366/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 13:04:49
Autor:
João Marcio
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76- B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Processo: 66 / 2024
Protocolo: 574/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 13:42:56
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de sistema informativo de pontos turísticos por QRCode no Município de Itapoá.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Setembro de 2024
Processo: 71 / 2024
Protocolo: 549/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 13:53:48
Autor:
Luiz Nego
Jonecir Soares - Prefeito
Relatorias:
Janayna (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
Documentos Acessórios:
1
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PLO 118/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em áreas de lazer, praças e parques, para atender a comunidade em geral, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiência (PCD), animais de pequeno porte.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 118 / 2024
Protocolo: 971/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 12:39:44
Autor:
Adriano Machado Landgraf
Relatorias:
Janayna (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Av. Perola do Atlântico – TRECHO I.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 14:18:43
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua (915) Caracaxá.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 14:32:55
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Brasília (650) Trecho-I com a Rua Dos Maggi.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 14:42:41
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Graça - Trecho II.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 12:40:46
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 10/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Ana Maria Rodrigues de Freitas.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 13:50:49
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 13/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida das Nações Unidas (1670).
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 396/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 13:32:15
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 19/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua (787) Vanilda Pereira Gomes.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Processo: 19 / 2024
Protocolo: 759/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 9:42:04
Autor:
Jonecir Soares - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 23/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida (800) Das Margaridas.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Processo: 23 / 2024
Protocolo: 760/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 10:17:39
Autor:
Jonecir Soares - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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