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PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapoá o “Evento Mais que Morador (Festa da Tainha)”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 929/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 11:32:43
Autor:
Paulo Neres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara o Fandango Chimarrita como Patrimônio Cultural do município de Itapoá, Santa Catarina, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Processo: 107 / 2024
Protocolo: 931/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 12:51:20
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 119/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono extraordinário de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1091/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 13:46:20
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Janayna (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 127/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 1.123, de 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador”.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1109/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 11:45:43
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição retirada a pedido dos Vereadores Autores
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Vereadora Izabel solicita a retirada do projeto.
Texto Original
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PLC 27/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 110/2022, de modo a alterar a estrutura da Procuradoria-Geral do Município.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1114/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 13:48:17
Autor:
Jonecir Soares - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
Texto Original
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO INDIRETA, PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE VACÂNCIA POR DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 17 de Agosto de 2024
Protocolo: 671/2024, Data Protocolo:
17/08/2024 -
Horário: 8:10:03
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial n. 02/2024 as Emendas Legislativas n. 125, 144, 152, 153, 154 e Subemenda Legislativa n. 02/2024 ao Projeto de Lei Ordinária n. 93 de 13 de setembro de 2024.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1144/2024, Data Protocolo:
27/12/2024 -
Horário: 12:40:13
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a qualidade da água fornecida aos munícipes, bem como o atendimento e a distribuição realizados pela empresa que fornece serviços de Saneamento
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 14:58:21
Autor:
Ivan da Luz
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Luiz Nego
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 07/2024 e a a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 14:39:04
Autor:
Fernando da Barra
Ezequiel Andrad'S
Ivan da Luz
Luiz Nego
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer s informações sobre o cumprimento da Lei n. 1.329, de 12 de janeiro de 2024
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 13:33:03
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 13:45:31
Autor:
Luiz Nego
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referente à aplicação da Lei Municipal n. 1245/2023, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 14:11:28
Autor:
Janayna
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
João Marcio
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao transporte universitário em nosso Município
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 10:50:26
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à empresa terceirizada ORBENK, a qual presta serviços ao Município, especialmente em relação ao contrato de recepcionista, que é o Contrato Administrativo n. 41/2023
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 13:28:45
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações para esta Casa de Leis acerca do serviço de coleta seletiva dos resíduos sólidos domiciliares no município de Itapoá
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 13:23:29
Autor:
Luiz Nego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as Unidades Básicas de Saúde
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 13:33:10
Autor:
Luiz Nego
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao atendimento odontológico
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 14:33:06
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações pertinentes aos contratos de locação de imóveis dos últimos 03 anos
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 251/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 13:24:08
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao transporte escolar municipal de Itapoá
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 259/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 14:26:50
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos relacionados ao evento “Som que surge”
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 289/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 13:49:43
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes às medidas adotadas para o cumprimento de algumas leis municipais e, caso não tenha sido adotada nenhuma mediada, informar o motivo
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 14:29:21
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à coleta de lixo em nosso Município
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 12:38:46
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos relacionados à obra executada na Avenida 741 Beira Mar III
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 333/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 12:43:17
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes às medidas que estão sendo adotadas para frear a diminuição dos alvarás de construção
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 334/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 12:45:04
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 419/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 13:12:40
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao plano de contingência de combate à dengue
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 444/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 13:23:42
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do recebimento de denúncias referentes à invasão de áreas à beira-mar, de preservação permanente, bem como sobre a derrubada de vegetação nativa (restinga) que estaria ocorrendo no Bairro Bamerindus
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 447/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 13:53:02
Autor:
Luiz Nego
Ivan da Luz
João Marcio
Jonecir Soares - Prefeito
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição retirada a pedido dos Vereadores Autores
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento retirado pelos autores.
Texto Original
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da obra da Avenida 370 Saí Mirim
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 455/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 13:00:59
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes às diárias do servidor Gilberto José Maciel, que ocupa o cargo de Diretor de Convênios
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 464/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 13:47:41
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre os valores disponibilizados pelo Governo Federal para a área da cultura no município de Itapoá, nos últimos 06 (seis) anos
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 465/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 13:50:24
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a empresa Versa Engenharia Ambiental Ltda., antiga Serrana, e a empresa Serrana Águas
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 478/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 13:01:45
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relacionadas à divisa dos Estados entre Itapoá/SC e Guaratuba/PR
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 479/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 13:03:29
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do cardápio da merenda escolar
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 495/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 13:03:37
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à contratação de publicidade pelo Município e também sobre o Inquérito Civil n. 06.2024.00000095-7
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 496/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 13:06:11
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do número de atendimentos de pacientes com dengue por posto de saúde e na UPA, realizados em nosso Município
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 505/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 13:46:56
Autor:
Luiz Nego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 58/2024
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 511/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 15:08:03
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao kit pescador, conforme Lei n. 1.123, de novembro de 2021, e Decreto n. 5.752, de 09 de fevereiro de 2023
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 526/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 13:55:50
Autor:
João Marcio
Ivan da Luz
Jonecir Soares - Prefeito
Luiz Nego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a manutenção do sistema elétrico da Escola Municipal Ayrton Senna
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 527/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 13:59:15
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes aos Decretos Municipais 6.532/2024, 6.533/2024 e 6.535/2024, que denominam os bens públicos
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 550/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 13:55:44
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: Requer acerca das extensões da rede elétrica realizadas nos anos de 2020 e 2024.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 548/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 13:52:14
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as demandas de saúde e hospital em Itapoá
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 557/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 14:34:09
Autor:
Sargento Stoklosa
Fernando da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 63/2024
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 565/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 12:30:28
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações para esta Casa de Leis sobre os horários dos ônibus de transporte público operados pela empresa Oceânica
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 572/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 13:30:38
Autor:
Janayna
Fernando da Barra
Ivan da Luz
João Marcio
Jonecir Soares - Prefeito
Luiz Nego
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os investimentos no Proerd nos anos de 2023 e 2024 em Itapoá
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 618/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 13:32:53
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o não cumprimento integral da Lei n. 1.246, de 05 de abril de 2024
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 627/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 14:05:50
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a quantidade dos cargos vagos e ocupados da Prefeitura de Itapoá e as respectivas lotações
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 628/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 14:08:10
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o não cumprimento integral da Lei n. 1.246, de 05 de abril de 2024
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 652/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 13:43:41
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a quantidade dos cargos vagos e ocupados da Prefeitura de Itapoá e as respectivas lotações
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 653/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 13:46:18
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Resolução n. 04/2024
Apresentação: 17 de Agosto de 2024
Protocolo: 672/2024, Data Protocolo:
17/08/2024 -
Horário: 12:04:14
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 19/2024, do Projeto de Lei Complementar n. 23/2024 e do Projeto de Lei Ordinária n. 77/2024,
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 764/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 13:04:04
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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