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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto n. 03, de 31 de dezembro de 2024.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 11:41:13
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 17:33:08
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Ademar (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2022.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 11:32:37
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Relatorias:
João Marcio (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2023.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 881/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 14:16:06
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Relatorias:
João Marcio (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial n. 02/2024 as Emendas Legislativas n. 125, 144, 152, 153, 154 e Subemenda Legislativa n. 02/2024 ao Projeto de Lei Ordinária n. 93 de 13 de setembro de 2024.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1144/2024, Data Protocolo:
27/12/2024 -
Horário: 12:40:13
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o pedido de afastamento por 120 dias, sem remuneração, do Prefeito Marlon Roberto Neuber, nos termos do inciso V do artigo 29 e artigo 65 da Lei Orgânica de Itapoá e do inciso III do artigo 33 e da alínea ‘c’, inciso IV do artigo 46, ambos do Regimento Interno da Casa.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 13:00:55
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Tiago de Oliveira (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2021
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 375/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 11:50:29
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Relatorias:
João Marcio (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2019.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 122/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:36:42
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2020.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 123/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:38:47
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Total n. 01/2022 ao Projeto de Lei n. 25, de 25 de junho de 2022.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 449/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 10:51:55
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial n. 02/2022 ao Projeto de Lei n. 39, de 13 de maio de 2022.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 739/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 14:04:03
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Mensagens de Vetos Totais n. 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2022 as Emendas Legislativas n. 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 38, e 47/2022 ao Projeto de Lei Ordinária n. 58 de 15 de julho de 2022.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 773/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 11:08:13
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o pedido de afastamento por 90 dias, sem remuneração, do Prefeito Marlon Roberto Neuber, nos termos do inciso V do artigo 29 e artigo 65 da Lei Orgânica de Itapoá e do inciso III do artigo 33 e da alínea ‘c’, inciso IV do artigo 46, ambos do Regimento Interno da Casa.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1133/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 19:18:24
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a rejeição da Mensagem de Veto Total n. 01/2021 ao Projeto de Lei n. 32 de 15 de abril de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 574/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 13:56:24
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial n. 02/2021 ao Projeto de Lei n. 45 de 20 de maio de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 929/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 18:14:17
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Total n. 03/2021 ao Projeto de Lei n. 93 de 02 de setembro de 2021.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1099/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 12:46:06
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Total n. 04/2021 ao Projeto de Lei n. 88, de 25 de agosto de 2021.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 1234/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 13:01:23
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial n. 05/2021 ao Projeto de Lei n. 57, de 25 de junho de 2021.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1270/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:10:30
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 26 de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 218/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 14:06:47
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Projeto aprovado com votos contrários dos Vereadores Jeferson e Stoklosa
Matéria Anexadora:
Veto Parcial ou Total nº 1 de 2020
Data Anexação: 28 de Abril de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 138, de 05 de maio de 2020
Acompanhar Matéria
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2018.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Protocolo: 457/2020, Data Protocolo:
10/07/2020 -
Horário: 13:00:30
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2020
Última Ação: Projeto aprovado com a ausência dos Vereadores Joarez, Caldeira e Thomaz
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 145, de 16 de julho de 2020
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2017.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 425/2019, Data Protocolo:
28/06/2019 -
Horário: 11:54:12
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em votação nominal com Voto Contrario do Vereador Joarez e Ausência do Vereador Thomaz.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 117, de 12 de julho de 2019
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 26 de 12 de abril de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 578/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 11:36:29
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em única votação com votos contrários dos Vereadores Jeferson, Joarez, Caldeira, André e ausência dos Vereadores Thomaz e Janayna.
Matéria Anexada:
Veto Parcial ou Total nº 1 de 2019
Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a rejeição da Mensagem de Veto Parcial nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 35 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 595/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 15:17:31
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em Única Votação com ausência do Vereador André.
Matéria Anexada:
Veto Parcial ou Total nº 2 de 2019
Data Anexação: 6 de Setembro de 2019
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 121, de 10 de setembro de 2019
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 65 de 14 de junho de 2019, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 625/2019, Data Protocolo:
11/09/2019 -
Horário: 14:09:47
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em única votação com votos contrários dos vereadores Joarez, Jeferson e Caldeira.
Matéria Anexada:
Veto Parcial ou Total nº 3 de 2019
Data Anexação: 10 de Setembro de 2019
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 122, de 17 de setembro de 2019
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial nº 04/2019 ao Projeto de Lei nº 11 de 06 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 693/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 12:42:24
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em Única Votação com abstenção do Vereador Thomaz.
Matéria Anexada:
Veto Parcial ou Total nº 4 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 123, de 07 de outubro de 2019
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AUSÊNCIA DO VICE-PREFEITO, POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, NOS TERMOS DO ART.65 DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 348/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2018
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 79, de 18 de maio de 2018
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Geraldo
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2018
Última Ação: Projeto aprovado com ausência dos Vereadores Edson. Thomaz e Caldeira
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 81, de 05 de junho de 2018
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 61/2018, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 959/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 14:05:27
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018
Última Ação: Projeto aprovado com votos contrários dos Vereadores Joarez, Jeferson, Caldeira e Thomaz e voto Minerva favorável
Matéria Anexada:
Veto Parcial ou Total nº 1 de 2018
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Preposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2014
Última Ação: Projeto incluso na próxima reunião ordinária
Texto Original
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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2014
Última Ação: Projeto aprovado.
Texto Original
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PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2013
Última Ação: Projeto aprovado e encaminhado ao setor legislativo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO N°. 01/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N°. 02/2013, QUE INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2013
Última Ação: Projeto aprovado.
Matéria Anexadora:
Veto Parcial ou Total nº 1 de 2013
Data Anexação: 19 de Abril de 2013
Autor(es):
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Texto Original
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PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.
Apresentação: 29 de Março de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2012
Última Ação: Projeto aprovado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 88, de 24 de abril de 2012
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PDL 2/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁSC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 74, de 17 de agosto de 2011
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PDL 3/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁSC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009.
Apresentação: 16 de Setembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 75, de 11 de outubro de 2011
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PDL 4/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPOÁSC
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2011
Última Ação: Aprovado em única votação.
Texto Original
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PDL 1/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPOẼ SOBRE A APROVAÇÕES DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.
Apresentação: 21 de Junho de 2008
Texto Original
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PDL 2/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPOẼ SOBRE A APROVAÇÕES DAS CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006
Apresentação: 21 de Julho de 2008
Texto Original
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PDL 1/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005.
Apresentação: 18 de Junho de 2007
Texto Original
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