Pesquisar Matéria Legislativa

APROVA O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 727, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO VISANDO FIRMAR PARCERIA EM PROL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS À SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 754, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 723, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA.

ALTERA A NOMENCLATURA DA AÇÃO 2217 DO PROGRAMA 16 - ESPORTE PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE, DA LEI MUNICIPAL N° 703, DE 21 DE JULHO DE 2017.

INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”DE ITAPOÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTO AO PÚBLICO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº116, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 574, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS COM RELAÇÃO AOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO BETHESDA - HOSPITAL BETHESDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2007, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INPH - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS HIDROVIÁRIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA BENTO FIDÉLES FERREIRA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, POR MEIO DE MICROCHIP, DE TODOS OS ANIMAIS DAS ESPÉCIES CANINA, FELINA, EQUINA, MUAR, ASININA, DE TRAÇÃO OU NÃO, DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA CENTENÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES PARCIAIS DE DOTAÇÕES.

FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "TRAVESSA DEOLINDA TEREZA DA SILVA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 761, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 075, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAPOÁ, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, O PROGRAMA RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO AGOSTO LARANJA, A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA INTERNET DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA – e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Lei Geral do Simples Nacional, em conformidade com a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 04 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIALIZA A GINCANA ESPORTIVA, DE LAZER E CULTURAL DE ITAPOÁ/SC, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.