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Altera a Lei Municipal nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do município de Itapoá.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 008, de 31 de março de 2004, sobre a estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Municipal nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do município de Itapoá.

Institui e autoriza a cobrança da contribuição de melhoria da Avenida Saí Mirim, Rua Walter Crisanto, Alça Viária do Samambaial, Memorial dos Pioneiros e Parque Linear Princesa do Mar.

Altera a Lei Complementar Municipal Nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 049/2016, que institui o código de obras do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal Nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 08, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 08, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155, DE 09 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E SUJEITO A REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REALIZADOS EM PROCESSOS VINCULADOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155, DE 09 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NORMAS GERAIS SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 213 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ADMITINDO E ESTIMULANDO A COLABORAÇÃO POPULAR EM TODOS OS CAMPOS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONVERSÃO FLORESTAL (SIMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar nº 58, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 50/2016, que institui o Código de Posturas do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2004 DE 31 DE MARÇO DE 2004 QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2003, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 008/2004 DE 31 DE MARÇO DE 2004 QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°50/2016. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 007/2005, DE 30 DE MARÇO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 44/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, INCLUÍDOS OS SERVIDORES DOS REGIMES DE CONTRATAÇÃO EFETIVA E TEMPORÁRIA, ESTATUTÁRIOS, ESTATUTÁRIOS TEMPORÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 155/2003.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2015, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2015, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 01/2013, Nº02/2013 E Nº 04/2013.

REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 01/2003, Nº03/2003 E Nº 04/2003.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 44/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, INCLUÍDOS OS SERVIDORES DOS REGIMES DE CONTRATAÇÃO EFETIVA E TEMPORÁRIA, ESTATUTÁRIOS, ESTATUTÁRIOS TEMPORÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2004, QUE CRIOU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E SUJEITO A REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO SIGNIFICATIVA DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL DE ITAPOÁ A PARTIR DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO PORTO ITAPOÁ.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, INCLUÍDOS OS SERVIDORES DOS REGIMES DE CONTRATAÇÃO EFETIVA E TEMPORÁRIA, ESTATUTÁRIOS, ESTATUTÁRIOS TEMPORÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.