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PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Processo: 77 / 2022
Protocolo: 751/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 9:49:37
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 78 / 2022
Protocolo: 808/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 13:45:22
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Processo: 79 / 2022
Protocolo: 826/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 14:10:58
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Processo: 80 / 2022
Protocolo: 823/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 14:07:45
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social, por meio de convênio, visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Processo: 81 / 2022
Protocolo: 824/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 14:08:58
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 82 / 2022
Protocolo: 922/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 15:49:57
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Projeto retirado pelo autor, conforme ofício n. 197/2022 GP
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Educação.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 83 / 2022
Protocolo: 809/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 13:51:15
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Processo: 84 / 2022
Protocolo: 840/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 11:37:22
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 795, de 13 de agosto de 2018, que institui o Programa Adote uma Praça no Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Processo: 85 / 2022
Protocolo: 841/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 12:16:00
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 86 / 2022
Protocolo: 895/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 14:16:03
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 87/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, em decorrência do estorno do empenho 3071/2022, para as Secretarias de Infraestrutura, Turismo e Cultura, e Meio Ambiente.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 87 / 2022
Protocolo: 896/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 14:18:01
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo às Associações e Cooperativas de Catadores de Material Reciclável, no município de Itapoá, denominado Pró Recicla Itapoá.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 88 / 2022
Protocolo: 897/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 14:20:18
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 89 / 2022
Protocolo: 923/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 15:55:44
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 90/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no âmbito do município de Itapoá/SC.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Processo: 90 / 2022
Protocolo: 867/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 12:57:44
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 91/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para as Secretarias de Turismo e Cultura, Esporte e Lazer, Agricultura e Pesca, Desenvolvimento Social e Econômico, Planejamento Urbano, Administração, Procuradoria-Geral do Município, Controle Interno e Funrebom.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 91 / 2022
Protocolo: 898/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 14:22:23
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 92/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 743, de 06 de novembro de 2017 e dispositivo da Lei nº 1.040, de 04 de janeiro de 2022, modificando a nomenclatura do programa “Um Toque de Natal”.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 899/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 14:24:37
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 93 / 2022
Protocolo: 924/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 16:01:32
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Fernando da Barra (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 94/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre substituição gradativa e, por fim, da proibição definitiva da utilização de veículos movidos à tração animal no perímetro urbano do município de Itapoá/SC.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 94 / 2022
Protocolo: 892/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 13:39:54
Autor:
Ivan da Luz
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 95 / 2022
Protocolo: 925/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 16:06:09
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 96/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Processo: 92 / 2022
Protocolo: 994/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 13:46:47
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 745, de 14 de n o v e m b r o de 2017, que “Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama, e de colo de útero e de próstata denominados mundialmente de ‘OUTUBRO ROSA’ e ‘NOVEMBRO AZUL’ no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 97 / 2022
Protocolo: 917/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 13:26:42
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 98/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação natalina aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Processo: 98 / 2022
Protocolo: 995/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 13:50:21
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Substitutivo nº 8 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 99/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como Claudinei Ferreira Mendes “Professor Dinno” o Ginásio de Esportes da Escola Municipal Frei Valentim, localizada na Av. Das Nações Unidas n. 405, no município de Itapoá/SC.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 99 / 2022
Protocolo: 957/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 13:33:24
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 100/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários químicos em obras de construção civil no Município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 100 / 2022
Protocolo: 962/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 13:59:02
Autor:
João Marcio
Bela
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da via pública: “Rua Isabel Silva Cipriano” no município de Itapoá/SC.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 101 / 2022
Protocolo: 963/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 14:19:25
Autor:
Bela
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 102/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, para o Fundo Municipal de Educação.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Processo: 102 / 2022
Protocolo: 996/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 13:54:14
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Processo: 103 / 2022
Protocolo: 997/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 13:55:59
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para o Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Processo: 104 / 2022
Protocolo: 1024/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 14:11:09
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, proveniente de tendência de excesso de arrecadação, para as Secretarias de Educação, Esporte e Lazer, Turismo e Cultura, Segurança Pública Municipal e Trânsito, Fazenda, Administração, Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Assistência Social, e Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Processo: 105 / 2022
Protocolo: 1025/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 14:43:01
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 106/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino do município de Itapoá nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 106 / 2022
Protocolo: 1086/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 10:38:34
Autor:
João Marcio
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 107/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a destinação de espaço para prática de voo livre e paramotor no Município de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Processo: 107 / 2022
Protocolo: 1009/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 12:08:28
Autor:
João Marcio
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 108/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Turismo e Cultura.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 108 / 2022
Protocolo: 1100/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 11:59:18
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 109/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 142, de 16 de dezembro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 109 / 2022
Protocolo: 1101/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 12:00:21
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 110/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Processo: 110 / 2022
Protocolo: 1122/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 17:17:22
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 111/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder gratificação natalina aos seus servidores públicos.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Processo: 111 / 2022
Protocolo: 1157/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 17:36:23
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 112/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS, e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Processo: 112 / 2022
Protocolo: 1153/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 16:20:53
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Itapoá a adquirir e fornecer os materiais para a execução da obra das cabeceiras da ponte sobre o Rio Bom Futuro na divisa dos municípios de Garuva e Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 12:18:32
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre sistemas de captação, armazenamento e aproveitamento de águas pluviais para fins não potáveis nas edificações do poder público e privado e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 9:50:22
Autor:
Ivan da Luz
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 5 de 2021
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Ivan da Luz
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.054, de 22 de março de 2021
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Parque Linear, localizado no Bairro Itapoá, Centro.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 13:12:04
Autor:
Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
Luiz Nego
Paulo Neres
Tiago de Oliveira
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.055, de 22 de março de 2021
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 12:39:40
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 26 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.052, de 03 de março de 2021
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal no 71, de 03 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário municipal de Itapoá-SC.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 7 / 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 12:46:48
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 30 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.053, de 11 de março de 2021
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades que serão realizadas pela Secretaria de Obra e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 8 / 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 14:42:59
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 6 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 6 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Autor(es):
Bela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.057, de 25 de março de 2021
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de ruas do Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 12:24:06
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública localizada no bairro Itapema do Norte como Travessa Dailton José Grassi, no Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 176/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 14:19:56
Autor:
Tiago de Oliveira
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Luiz Nego
Paulo Neres
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 12:35:56
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2021
Data Anexação: 17 de Março de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais por superávit financeiro do exercício anterior
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 171/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 13:59:12
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.056, de 22 de março de 2021
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 945, de 03 de dezembro de 2019, que denomina nome de via pública como “Abílio da Silva” e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 175/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 14:16:45
Autor:
Sargento Stoklosa
Bela
Fernando da Barra
Ivan da Luz
Paulo Neres
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais, pelos laboratórios conveniados com o Município de Itapoá.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 178/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 14:35:12
Autor:
Sargento Stoklosa
Bela
Fernando da Barra
Ivan da Luz
Luiz Nego
Paulo Neres
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição arquivada após a retirada da Proposição pelos vereadores autores do Projeto de Lei Ordinário nº 15/2021.
Matéria Anexadora:
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 18 de 2021
Data Anexação: 1 de Abril de 2021
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Veda quaisquer determinações de fechamento total das igrejas e templos religiosos de qualquer crença, garantindo-lhes o direito constitucional da liberdade religiosa e funcionamento, mediante cumprimento das exigências sanitárias determinadas pelas autoridades, visto o reconhecimento da essencialidade dos serviços religiosos já previsto no Decreto da Presidência da República n. 10.282 de março de 2020, que regulamenta a Lei n. 13.979 de 6 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 179/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 14:39:27
Autor:
Sargento Stoklosa
Fernando da Barra
Paulo Neres
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 19 de 2021
Data Anexação: 1 de Abril de 2021
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar ações em conjunto com a Caixa Econômica Federal, como medidas preventivas e de enfrentamento dos efeitos do Covid-19, durante o programa Auxílio Emergencial de 2021.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 323/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 12:57:03
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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