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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Itapoá a adquirir e fornecer os materiais para a execução da obra das cabeceiras da ponte sobre o Rio Bom Futuro na divisa dos municípios de Garuva e Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 12:18:32
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre sistemas de captação, armazenamento e aproveitamento de águas pluviais para fins não potáveis nas edificações do poder público e privado e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 9:50:22
Autor:
Ivan da Luz
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 5 de 2021
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Ivan da Luz
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.054, de 22 de março de 2021
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Parque Linear, localizado no Bairro Itapoá, Centro.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 13:12:04
Autor:
Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
Luiz Nego
Paulo Neres
Tiago de Oliveira
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.055, de 22 de março de 2021
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades que serão realizadas pela Secretaria de Obra e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 8 / 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 14:42:59
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 6 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 6 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Autor(es):
Bela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.057, de 25 de março de 2021
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de ruas do Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 12:24:06
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública localizada no bairro Itapema do Norte como Travessa Dailton José Grassi, no Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 176/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 14:19:56
Autor:
Tiago de Oliveira
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Luiz Nego
Paulo Neres
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 945, de 03 de dezembro de 2019, que denomina nome de via pública como “Abílio da Silva” e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 175/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 14:16:45
Autor:
Sargento Stoklosa
Bela
Fernando da Barra
Ivan da Luz
Paulo Neres
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Veda quaisquer determinações de fechamento total das igrejas e templos religiosos de qualquer crença, garantindo-lhes o direito constitucional da liberdade religiosa e funcionamento, mediante cumprimento das exigências sanitárias determinadas pelas autoridades, visto o reconhecimento da essencialidade dos serviços religiosos já previsto no Decreto da Presidência da República n. 10.282 de março de 2020, que regulamenta a Lei n. 13.979 de 6 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 179/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 14:39:27
Autor:
Sargento Stoklosa
Fernando da Barra
Paulo Neres
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 19 de 2021
Data Anexação: 1 de Abril de 2021
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar ações em conjunto com a Caixa Econômica Federal, como medidas preventivas e de enfrentamento dos efeitos do Covid-19, durante o programa Auxílio Emergencial de 2021.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 323/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 12:57:03
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 814, de 22 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Itapoá a firmar convênio visando à cooperação financeira para aplicabilidade dos recursos de cota de contribuição voluntária.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 256/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 13:00:19
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Itapoá.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 257/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 13:06:19
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a que altera a Lei Municipal nº 042, de 18 de setembro de 2001, que dá denominação à via pública.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 20 / 2021
Protocolo: 398/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 12:51:09
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa JURO ZERO ITAPOÁ.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 21 / 2021
Protocolo: 399/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 13:23:06
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Itapoá, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, a afiliar-se a Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo - ANSEDITUR.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 22 / 2021
Protocolo: 400/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 13:25:50
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na Estrada José Alves.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 27 / 2021
Protocolo: 325/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 13:12:52
Autor:
Bela
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de sucatas para entidades beneficentes e filantrópicas e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 29 / 2021
Protocolo: 329/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 13:33:42
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para simplificação dos procedimentos para abertura e registro de negócios no município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 30 / 2021
Protocolo: 519/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 10:46:47
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatório o uso de luvas plásticas pelos clientes e colaboradores para seleção de frutas e verduras nos estabelecimentos que comercializam estes produtos durante o período da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 32 / 2021
Protocolo: 354/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:18:25
Autor:
Ivan da Luz
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Municipal o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher”.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 34 / 2021
Protocolo: 355/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:20:54
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Processo: 35 / 2021
Protocolo: 384/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 13:28:24
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Pontal do Norte
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 36 / 2021
Protocolo: 405/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 13:37:13
Autor:
Bela
Ezequiel Andrad'S
Gerson Piazzetta
Luiz Nego
Tiago de Oliveira
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara como Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itapoá (AMA) no Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 37 / 2021
Protocolo: 406/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 13:40:57
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública localizada no Bairro Saí-Mirim como “Estrada do Bananal”, no Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 40 / 2021
Protocolo: 419/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 11:18:36
Autor:
Fernando da Barra
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Última Ação: Vereador Fernando solicita a retirada do projeto, durante reunião das Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Itapoá a exigir a limpeza e a desinfecção das cisternas e caixas de água dos edifícios residenciais multifamiliares, repartições públicas e edifícios comerciais situados dentro do Município.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 41 / 2021
Protocolo: 420/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 11:21:50
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Ficha Limpa Municipal” para a nomeação de secretários, diretores, cargos comissionados e de confiança na administração direta e indireta do Poder Executivo e Legislativo Municipal.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 42 / 2021
Protocolo: 441/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 14:31:46
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Última Ação: Vereador Stoklosa solicita a retirada do Projeto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 49 / 2021
Protocolo: 543/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 12:14:39
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 51 / 2021
Protocolo: 571/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 13:21:47
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 52 / 2021
Protocolo: 578/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 14:23:26
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 57 de 2022
Data Anexação: 7 de Julho de 2022
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de medidor de velocidade eletrônica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 54 / 2021
Protocolo: 657/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 12:32:28
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Palco Aberto de Itapoá” e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Processo: 55 / 2021
Protocolo: 670/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 11:45:53
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Portal Virtual do Turismo de Itapoá” e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 671/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 11:51:29
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Ficha Limpa Municipal” para a nomeação de secretários, diretores, cargos comissionados e de confiança na administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Processo: 57 / 2021
Protocolo: 679/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 12:58:26
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Balneário Paese.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 58 / 2021
Protocolo: 695/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 12:14:35
Autor:
Bela
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir a “Semana de Segurança do Motociclista” e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 60 / 2021
Protocolo: 699/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 12:30:27
Autor:
Luiz Nego
Bela
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município uma “Pista Oficial de Motocross” e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 61 / 2021
Protocolo: 700/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 12:35:28
Autor:
Luiz Nego
Bela
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Biblioteca Digital Municipal” e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 62 / 2021
Protocolo: 725/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 11:46:32
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Itapoá a campanha “Agosto Lilás” e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 63 / 2021
Protocolo: 726/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 12:04:23
Autor:
Luiz Nego
Bela
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui diretrizes para a Política Pública de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos no Município de Itapoá/SC, denominada Menstruação sem Tabu.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Processo: 67 / 2021
Protocolo: 778/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 9:10:27
Autor:
Luiz Nego
Bela
Paulo Neres
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir diretrizes de Políticas Públicas para a inclusão social da Comunidade no Tênis de Quadra no Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Processo: 68 / 2021
Protocolo: 776/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 11:34:39
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n. 409/2012 que denomina nomes de vias públicas.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Processo: 69 / 2021
Protocolo: 779/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 11:33:56
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n. 274/2010 que dispõe sobre a coleta de resíduos inertes através de caçambas estacionárias, seu transporte, deposição, tratamento e destinação final, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Processo: 70 / 2021
Protocolo: 785/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 12:36:00
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atividade comercial de exploração de esportes náuticos e altera a Lei Ordinária n. 140/2007.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 71 / 2021
Protocolo: 816/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 12:32:18
Autor:
Luiz Nego
Fernando da Barra
Tiago de Oliveira
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir políticas públicas com fim a promover a “Inclusão Digital” no Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 76 / 2021
Protocolo: 848/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 14:18:57
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir a “Praça do Vovô” no Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 77 / 2021
Protocolo: 849/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 14:22:47
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública como “Rua Afonso Sell”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 78 / 2021
Protocolo: 847/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 14:13:40
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública localizada no Bairro São José II como Rua Graxaim, no Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 79 / 2021
Protocolo: 856/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 14:52:32
Autor:
Tiago de Oliveira
Bela
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Luiz Nego
Paulo Neres
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos públicos ou privados e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 80 / 2021
Protocolo: 871/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 12:37:21
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a instalação de bituqueiras no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 81 / 2021
Protocolo: 872/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 12:50:31
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar bicicletários nas escolas públicas da Rede Municipal no Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 83 / 2021
Protocolo: 874/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 13:01:16
Autor:
Paulo Neres
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Processo: 84 / 2021
Protocolo: 889/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 8:48:42
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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