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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n. 409/2012 que denomina nomes de vias públicas.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Processo: 69 / 2021
Protocolo: 779/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 11:33:56
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n. 274/2010 que dispõe sobre a coleta de resíduos inertes através de caçambas estacionárias, seu transporte, deposição, tratamento e destinação final, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Processo: 70 / 2021
Protocolo: 785/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 12:36:00
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atividade comercial de exploração de esportes náuticos e altera a Lei Ordinária n. 140/2007.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 71 / 2021
Protocolo: 816/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 12:32:18
Autor:
Luiz Nego
Fernando da Barra
Tiago de Oliveira
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 72 / 2021
Protocolo: 807/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 12:03:58
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 73 / 2021
Protocolo: 815/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 12:29:42
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a fixação de índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 74 / 2021
Protocolo: 820/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 13:32:13
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n. 864/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ministrar curso de “Noções de Primeiros Socorros” como atividade extracurricular na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 75 / 2021
Protocolo: 839/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 13:26:36
Autor:
Gerson Piazzetta
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir políticas públicas com fim a promover a “Inclusão Digital” no Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 76 / 2021
Protocolo: 848/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 14:18:57
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir a “Praça do Vovô” no Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 77 / 2021
Protocolo: 849/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 14:22:47
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública como “Rua Afonso Sell”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 78 / 2021
Protocolo: 847/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 14:13:40
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública localizada no Bairro São José II como Rua Graxaim, no Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 79 / 2021
Protocolo: 856/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 14:52:32
Autor:
Tiago de Oliveira
Bela
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Luiz Nego
Paulo Neres
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos públicos ou privados e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 80 / 2021
Protocolo: 871/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 12:37:21
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a instalação de bituqueiras no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 81 / 2021
Protocolo: 872/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 12:50:31
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 82 / 2021
Protocolo: 873/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 12:58:00
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar bicicletários nas escolas públicas da Rede Municipal no Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 83 / 2021
Protocolo: 874/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 13:01:16
Autor:
Paulo Neres
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Processo: 84 / 2021
Protocolo: 889/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 8:48:42
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa “Empresa amiga do esporte e do lazer”, no Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 85 / 2021
Protocolo: 902/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 12:36:50
Autor:
Fernando da Barra
Tiago de Oliveira
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 900, de 29 de agosto de 2019, que autoriza a contratação de financiamento conforme a Lei Municipal nº 858, de 27 de maio de 2019.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Processo: 86 / 2021
Protocolo: 917/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 12:13:53
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 87/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público (PPVEM) no Município de Itapoá e cria o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 87 / 2021
Protocolo: 897/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 8:27:47
Autor:
Luiz Nego
Bela
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação da Ouvidoria da Educação e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 88 / 2021
Protocolo: 898/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 8:32:55
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n. 15/1997 que dá denominação à via pública.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 89 / 2021
Protocolo: 903/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 13:35:59
Autor:
Gerson Piazzetta
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Processo: 90 / 2021
Protocolo: 932/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 9:25:07
Autor:
Luiz Nego
Bela
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Criação do Programa “Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares” no município de Itapoá.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Processo: 91 / 2021
Protocolo: 933/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 9:29:25
Autor:
Luiz Nego
Bela
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 92 / 2021
Protocolo: 950/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 9:11:54
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a excepcionalidade da concessão de desconto de Alvará Temporário para a temporada 2021/2022, em razão da pandemia de Covid-19.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 93 / 2021
Protocolo: 957/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 13:17:16
Autor:
Sargento Stoklosa
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Luiz Nego
Paulo Neres
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Processo: 94 / 2021
Protocolo: 966/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 8:54:41
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de área do Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 95 / 2021
Protocolo: 984/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 13:23:20
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Itapoá.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Processo: 96 / 2021
Protocolo: 969/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 13:13:06
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação de Via Perimetral interligando a Avenida Celso Ramos e a Rua 1000.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 97 / 2021
Protocolo: 985/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 13:26:09
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as áreas institucionais nos parcelamentos do solo para fins urbanos no município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 98 / 2021
Protocolo: 986/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 13:28:21
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza celebrar convênio com a Associação da REDEH Beneficência Cristã, entidade filantrópica sem fins lucrativos.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 99 / 2021
Protocolo: 1111/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 12:41:41
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amunesc – CIM-AMUNESC.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 100 / 2021
Protocolo: 1018/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 12:04:21
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Medalha de Honra ao Mérito “Maria Catarinense” no Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 101 / 2021
Protocolo: 1019/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 12:12:15
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 102/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 102 / 2021
Protocolo: 1039/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 12:18:41
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de socorro aos animais atropelados no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 103 / 2021
Protocolo: 1021/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 12:28:25
Autor:
Luiz Nego
Bela
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Itapoá a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador”.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 104 / 2021
Protocolo: 1022/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 12:41:58
Autor:
Paulo Neres
Bela
Fernando da Barra
Luiz Nego
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do Município, o evento “Um Dia Sem Lixo”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 105 / 2021
Protocolo: 1037/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 8:55:36
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 106 / 2021
Protocolo: 1058/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 13:30:50
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Itapoá a celebrar Termo de Cessão de Uso de bens móveis com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros
Militar de Santa Catarina, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 107 / 2021
Protocolo: 1091/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 12:51:57
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 108/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Processo: 108 / 2021
Protocolo: 1060/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 16:15:37
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 88 de 2021
Data Anexação: 14 de Outubro de 2021
Autor(es):
Bela
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 87 de 2021
Data Anexação: 15 de Outubro de 2021
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 145 de 2021
Data Anexação: 15 de Outubro de 2021
Autor(es):
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.114, de 20 de outubro de 2021
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PLO 109/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Prêmio “Jovem Empreendedor” de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Processo: 109 / 2021
Protocolo: 1071/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 11:09:23
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 110/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública “Estrada Belisario Lenzi” no município de Itapoá /SC.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 110 / 2021
Protocolo: 1128/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 13:56:50
Autor:
Tiago de Oliveira
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Luiz Nego
Paulo Neres
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 111/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do município de Itapoá o “Dia do Nativo” e a “Semana da Cultura Caiçara” e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 111 / 2021
Protocolo: 1158/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:45:57
Autor:
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Luiz Nego
Paulo Neres
Tiago de Oliveira
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 112/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 112 / 2021
Protocolo: 1162/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 12:52:23
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 113/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 793, de 13 de agosto de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Delegacia de Polícia de Itapoá, objetivando a cessão de servidores efetivos e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 113 / 2021
Protocolo: 1309/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 12:37:36
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 114/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Nº 1070, de 19 de maio de 2021, que institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS – no âmbito do município de Itapoá e dá outras
providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 114 / 2021
Protocolo: 1210/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 13:57:34
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 115/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Processo: 115 / 2021
Protocolo: 1241/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 14:25:21
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 116/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como “Estrada Hercílio Leandro Carneiro” a via pública localizada no bairro rural Saí Mirim, no município de Itapoá/SC.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Processo: 116 / 2021
Protocolo: 1226/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 11:18:47
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 117/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e a Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, que dispõem sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário, criam a Medalha de Honra ao Mérito e dão outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Processo: 117 / 2021
Protocolo: 1253/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 10:36:17
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 42 de 2022
Data Anexação: 3 de Junho de 2022
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 9 de 2022
Data Anexação: 27 de Maio de 2022
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 118/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 479, de 23 de outubro de 2013, que denomina nome de Rua “Estrada Água Branca”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Processo: 118 / 2021
Protocolo: 1262/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 12:21:27
Autor:
Bela
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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