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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 814, de 22 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Itapoá a firmar convênio visando à cooperação financeira para aplicabilidade dos recursos de cota de contribuição voluntária.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 256/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 13:00:19
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Itapoá.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 257/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 13:06:19
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a que altera a Lei Municipal nº 042, de 18 de setembro de 2001, que dá denominação à via pública.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 20 / 2021
Protocolo: 398/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 12:51:09
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa JURO ZERO ITAPOÁ.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 21 / 2021
Protocolo: 399/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 13:23:06
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Itapoá, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, a afiliar-se a Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo - ANSEDITUR.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 22 / 2021
Protocolo: 400/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 13:25:50
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Município de Itapoá autorizado a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar de Santa Catarina, visando à realização de policiamento ostensivo aéreo por intermédio das tripulações de aeronaves de asa rotativa e fixa da Polícia Militar.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Processo: 23 / 2021
Protocolo: 297/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 14:34:10
Autor:
Sargento Stoklosa
Bela
Ezequiel Andrad'S
Ivan da Luz
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Projeto arquivado com a aprovação do Parecer Contrário n. 24/2021.
Matéria Anexada:
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 24 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo realizar testes do COVID-19 em massa, elaborar plano de rastreamento e controle no âmbito do município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Processo: 24 / 2021
Protocolo: 298/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 14:41:55
Autor:
Ivan da Luz
Bela
Ezequiel Andrad'S
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Projeto retirado pelos 4 autores durante a reunião das comissões.
Matéria Anexadora:
Ofícios da Câmara nº 38 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
Bela
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 42 de 2021
Data Anexação: 14 de Abril de 2021
Autor(es):
Bela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 25 / 2021
Protocolo: 343/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 14:14:43
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais por superávit financeiro do exercício anterior.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 26 / 2020
Protocolo: 401/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 13:27:45
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na Estrada José Alves.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 27 / 2021
Protocolo: 325/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 13:12:52
Autor:
Bela
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapoá.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 28 / 2021
Protocolo: 327/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 13:20:41
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de sucatas para entidades beneficentes e filantrópicas e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 29 / 2021
Protocolo: 329/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 13:33:42
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para simplificação dos procedimentos para abertura e registro de negócios no município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 30 / 2021
Protocolo: 519/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 10:46:47
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar o controle da população em situação de rua no Município de Itapoá para desenvolvimento de políticas públicas e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 31 / 2021
Protocolo: 349/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 11:59:10
Autor:
Gerson Piazzetta
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Última Ação: Vereador Gerson solicita durante a reunião das comissões permanentes, a retirada do projeto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatório o uso de luvas plásticas pelos clientes e colaboradores para seleção de frutas e verduras nos estabelecimentos que comercializam estes produtos durante o período da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 32 / 2021
Protocolo: 354/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:18:25
Autor:
Ivan da Luz
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a instituição do Polo de Formação da Universidade do Estado de Santa Catarina, pelo Sistema de Ensino à Distância via convênio com a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), no Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 33 / 2021
Protocolo: 367/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 13:37:14
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Vereador Luiz, durante reunião das Comissões, solicita retirada do projeto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Municipal o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher”.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 34 / 2021
Protocolo: 355/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:20:54
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Processo: 35 / 2021
Protocolo: 384/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 13:28:24
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Pontal do Norte
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 36 / 2021
Protocolo: 405/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 13:37:13
Autor:
Bela
Ezequiel Andrad'S
Gerson Piazzetta
Luiz Nego
Tiago de Oliveira
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara como Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itapoá (AMA) no Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 37 / 2021
Protocolo: 406/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 13:40:57
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS – no âmbito do município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 38 / 2021
Protocolo: 426/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 12:25:25
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, em conformidade com o disposto no artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 39 / 2021
Protocolo: 427/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 12:28:48
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública localizada no Bairro Saí-Mirim como “Estrada do Bananal”, no Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 40 / 2021
Protocolo: 419/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 11:18:36
Autor:
Fernando da Barra
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Última Ação: Vereador Fernando solicita a retirada do projeto, durante reunião das Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Itapoá a exigir a limpeza e a desinfecção das cisternas e caixas de água dos edifícios residenciais multifamiliares, repartições públicas e edifícios comerciais situados dentro do Município.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 41 / 2021
Protocolo: 420/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 11:21:50
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Ficha Limpa Municipal” para a nomeação de secretários, diretores, cargos comissionados e de confiança na administração direta e indireta do Poder Executivo e Legislativo Municipal.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 42 / 2021
Protocolo: 441/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 14:31:46
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Última Ação: Vereador Stoklosa solicita a retirada do Projeto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais por anulação parcial de dotação.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 43 / 2021
Protocolo: 491/2021, Data Protocolo:
21/05/2021 -
Horário: 13:39:17
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 44 / 2021
Protocolo: 492/2021, Data Protocolo:
21/05/2021 -
Horário: 13:40:37
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Itapoá e cria o Fundo de Promoção do Desenvolvimento Municipal.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 45 / 2021
Protocolo: 703/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 12:46:16
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação temporária e transitória para os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde que atuem na prevenção ou estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 46 / 2021
Protocolo: 493/2021, Data Protocolo:
21/05/2021 -
Horário: 13:49:25
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 25 de 2021
Data Anexação: 27 de Agosto de 2021
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 47 / 2021
Protocolo: 569/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 13:16:41
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer “Doe Esperança” e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 48 / 2021
Protocolo: 533/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 13:29:48
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 49 / 2021
Protocolo: 543/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 12:14:39
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social por meio de convênio, visando firmar parceria em prol da prestação de serviços
assistenciais à saúde para atendimento ao coronavírus no município, em decorrência da Pandemia da COVID-19.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 50 / 2021
Protocolo: 570/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 13:18:39
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 51 / 2021
Protocolo: 571/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 13:21:47
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 52 / 2021
Protocolo: 578/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 14:23:26
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 57 de 2022
Data Anexação: 7 de Julho de 2022
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Processo: 53 / 2021
Protocolo: 620/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 12:57:50
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de medidor de velocidade eletrônica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 54 / 2021
Protocolo: 657/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 12:32:28
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Palco Aberto de Itapoá” e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Processo: 55 / 2021
Protocolo: 670/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 11:45:53
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Portal Virtual do Turismo de Itapoá” e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 671/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 11:51:29
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Ficha Limpa Municipal” para a nomeação de secretários, diretores, cargos comissionados e de confiança na administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Processo: 57 / 2021
Protocolo: 679/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 12:58:26
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Balneário Paese.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 58 / 2021
Protocolo: 695/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 12:14:35
Autor:
Bela
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir a “Semana de Segurança do Motociclista” e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 60 / 2021
Protocolo: 699/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 12:30:27
Autor:
Luiz Nego
Bela
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município uma “Pista Oficial de Motocross” e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 61 / 2021
Protocolo: 700/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 12:35:28
Autor:
Luiz Nego
Bela
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Biblioteca Digital Municipal” e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 62 / 2021
Protocolo: 725/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 11:46:32
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Itapoá a campanha “Agosto Lilás” e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 63 / 2021
Protocolo: 726/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 12:04:23
Autor:
Luiz Nego
Bela
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Processo: 64 / 2021
Protocolo: 756/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 18:31:27
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Processo: 65 / 2021
Protocolo: 757/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 18:35:51
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Processo: 66 / 2021
Protocolo: 916/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 12:06:15
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui diretrizes para a Política Pública de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos no Município de Itapoá/SC, denominada Menstruação sem Tabu.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Processo: 67 / 2021
Protocolo: 778/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 9:10:27
Autor:
Luiz Nego
Bela
Paulo Neres
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir diretrizes de Políticas Públicas para a inclusão social da Comunidade no Tênis de Quadra no Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Processo: 68 / 2021
Protocolo: 776/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 11:34:39
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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