Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 989, de 11 de maio de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o “Wheeling”, criando a “Rua do Lazer”, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 9:08:54
Autor:
Gerson Piazzetta
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Processo: 2 / 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 15:09:07
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos e do Poder Executivo do município de Itapoá/SC.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Processo: 3 / 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 15:12:21
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a fixação de índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 4 / 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 13:41:53
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo de Itapoá.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 5 / 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 13:44:33
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa valor do subsídio dos Secretários Municipais, cria 13º subsídio e terço constitucional de férias para os agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Itapoá-SC, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 6 / 2022
Protocolo: 59/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 20:26:25
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério
público municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Processo: 8 / 2022
Protocolo: 156/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 13:49:47
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 34, de 29 de junho de 2001, que cria o Sistema Municipal de Ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Processo: 9 / 2022
Protocolo: 263/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 10:48:03
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro do exercício anterior, para a Secretaria de Administração e Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 10 / 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 13:34:39
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 11 / 2022
Protocolo: 110/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 13:38:53
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 12 / 2022
Protocolo: 111/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 13:41:22
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 738, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 13 / 2022
Protocolo: 112/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 13:44:14
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo promover leilão para alienar bens imóveis de propriedade do Município de Itapoá e dá outras
providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Processo: 15 / 2022
Protocolo: 157/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 13:56:21
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA).
Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 16 / 2022
Protocolo: 138/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 13:52:20
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).
Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 17 / 2022
Protocolo: 139/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 13:58:06
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 999, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas no município de Itapoá.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 18 / 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 12:16:58
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública localizada no Bairro Saí Mirim como “Estrada do Bananal”, no Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 19 / 2022
Protocolo: 134/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 13:23:42
Autor:
Fernando da Barra
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 1057, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre a autorização da divulgação dos cronogramas das atividades que serão
realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 20 / 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 14:03:34
Autor:
Sargento Stoklosa
Ivan da Luz
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Veda a suspensão da prestação de serviço de internet em virtude de inadimplemento por parte do usuário, nas sextas-feiras, sábados ou domingos, bem como em feriado ou na sua véspera.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 21 / 2022
Protocolo: 135/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 13:29:05
Autor:
Bela
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Departamento Itapoaense de Trânsito – DITRAN, órgão municipal executivo de trânsito e a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Processo: 22 / 2022
Protocolo: 158/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 13:58:48
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro do exercício anterior, para a Secretaria de Assistência
Social.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Processo: 23 / 2022
Protocolo: 159/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 14:00:51
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário, cria a Medalha de Honra ao Mérito
Apresentação: 18 de Março de 2022
Processo: 24 / 2022
Protocolo: 168/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 14:46:09
Autor:
Tiago de Oliveira
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Ivan da Luz
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 744, de 06 de novembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-transporte a estudantes universitários residentes no município de Itapoá.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Processo: 25 / 2022
Protocolo: 191/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 14:26:52
Autor:
Sargento Stoklosa
Bela
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Luiz Nego
Paulo Neres
Tiago de Oliveira
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 26 / 2022
Protocolo: 334/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 14:25:24
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Assistência Social.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Processo: 27 / 2022
Protocolo: 377/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 13:18:56
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para o Fundo de Reaparelhamento do
Corpo de Bombeiros – FUNREBOM.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Processo: 28 / 2022
Protocolo: 219/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 14:12:50
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da via pública: “Rua Vereador Ozair Corrêa da Silva, Xerife” no município de Itapoá/SC.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Processo: 29 / 2022
Protocolo: 217/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 14:00:55
Autor:
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Ivan da Luz
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Praça do Samambaial como “Praça Francisco Faligurski”
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 31 / 2022
Protocolo: 246/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 13:32:31
Autor:
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Ivan da Luz
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública localizada no Balneário Mariluz, como “Rua Silvania Maria Pinheiro”, no município de Itapoá/SC.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 32 / 2022
Protocolo: 247/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 13:40:45
Autor:
Tiago de Oliveira
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Jetom – verba de representação e gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva, aos membros pertencentes à esfera privada e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 33 / 2022
Protocolo: 335/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 14:29:51
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2022
Data Anexação: 11 de Julho de 2022
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública como “Rua Jair José Lessack” no município de Itapoá/SC.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Processo: 34 / 2022
Protocolo: 269/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 12:51:34
Autor:
Tiago de Oliveira
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, para construção de edificações e pavimentação de vias, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 35 / 2022
Protocolo: 336/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 14:33:37
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A, para financiamento de obras do sistema viário municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 36 / 2022
Protocolo: 337/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 14:37:35
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa de Contraturno Escolar, denominado Projeto A+, da Rede Municipal de Ensino, estabelece as diretrizes para o seu funcionamento e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Processo: 37 / 2022
Protocolo: 415/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 13:59:11
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reposição inflacionária, acumulada entre janeiro e abril de 2022, à remuneração dos servidores públicos ativos e inativos, agentes políticos e comissionados, da administração direta do Poder Executivo do município de Itapoá.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Processo: 38 / 2022
Protocolo: 350/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 12:59:55
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reposição inflacionária, acumulada entre janeiro e abril de 2022, à remuneração dos servidores públicos ativos e inativos, agentes políticos e comissionados, da administração direta do Poder Legislativo do município de Itapoá.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Processo: 39 / 2022
Protocolo: 360/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 14:33:56
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Núcleo de Desenvolvimento Sustentável de Itapoá – NDS, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Processo: 40 / 2022
Protocolo: 473/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 12:47:30
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública com o nome “Servidão Maria de Lurdes Silva” no município de Itapoá/SC.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Processo: 41 / 2022
Protocolo: 384/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 13:45:34
Autor:
Bela
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Assistência Social.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 42 / 2022
Protocolo: 430/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 11:23:15
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Educação.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 43 / 2022
Protocolo: 431/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 11:27:25
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Processo: 44 / 2022
Protocolo: 416/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 14:02:50
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel do Município de Itapoá, localizada no balneário Saí Mirim, por área particular, localizada balneário Praia do Sayzinho, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Processo: 45 / 2022
Protocolo: 417/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 14:05:59
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para a Controladoria Interna, Procuradoria-Geral do Município, e as Secretarias de Administração, Desenvolvimento Social e Econômico, Segurança Pública e Trânsito, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente, Fazenda, Fundo Municipal da Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Processo: 46 / 2022
Protocolo: 555/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 13:19:50
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá – AMA”, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 4.332, de 17 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Processo: 47 / 2022
Protocolo: 481/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 12:54:12
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.030, de 31 de agosto de 2020, que cria o Conselho Municipal de Cultura de Itapoá.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Processo: 48 / 2022
Protocolo: 474/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 12:53:43
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública: “Estrada Moacir Speck” no município de Itapoá/SC.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Processo: 49 / 2022
Protocolo: 459/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 13:26:04
Autor:
Bela
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga as Leis Municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019, em razão de consolidação.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Processo: 50 / 2022
Protocolo: 455/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 12:37:04
Autor:
Luiz Nego
Bela
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Processo: 51 / 2022
Protocolo: 496/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 13:06:00
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro do exercício anterior, para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Processo: 52 / 2022
Protocolo: 497/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 13:11:15
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 895, de 19 de agosto de 2019, que estabelece a metodologia para determinação do justo valor para a aquisição de direitos reais pelo
particular na REURB–E, promovida sobre bem pblico e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Processo: 53 / 2022
Protocolo: 601/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 11:48:01
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|