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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério
público municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Processo: 8 / 2022
Protocolo: 156/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 13:49:47
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 34, de 29 de junho de 2001, que cria o Sistema Municipal de Ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Processo: 9 / 2022
Protocolo: 263/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 10:48:03
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).
Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 17 / 2022
Protocolo: 139/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 13:58:06
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro do exercício anterior, para a Secretaria de Assistência
Social.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Processo: 23 / 2022
Protocolo: 159/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 14:00:51
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 744, de 06 de novembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-transporte a estudantes universitários residentes no município de Itapoá.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Processo: 25 / 2022
Protocolo: 191/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 14:26:52
Autor:
Sargento Stoklosa
Bela
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Luiz Nego
Paulo Neres
Tiago de Oliveira
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 26 / 2022
Protocolo: 334/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 14:25:24
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Assistência Social.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Processo: 27 / 2022
Protocolo: 377/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 13:18:56
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa de Contraturno Escolar, denominado Projeto A+, da Rede Municipal de Ensino, estabelece as diretrizes para o seu funcionamento e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Processo: 37 / 2022
Protocolo: 415/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 13:59:11
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Assistência Social.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 42 / 2022
Protocolo: 430/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 11:23:15
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Educação.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 43 / 2022
Protocolo: 431/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 11:27:25
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para a Controladoria Interna, Procuradoria-Geral do Município, e as Secretarias de Administração, Desenvolvimento Social e Econômico, Segurança Pública e Trânsito, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente, Fazenda, Fundo Municipal da Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Processo: 46 / 2022
Protocolo: 555/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 13:19:50
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá – AMA”, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 4.332, de 17 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Processo: 47 / 2022
Protocolo: 481/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 12:54:12
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Educação.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Processo: 57 / 2022
Protocolo: 556/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 13:26:06
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Processo: 58 / 2022
Protocolo: 558/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 13:43:45
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 34, de 29 de junho de 2001, que cria o Sistema Municipal de Ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Processo: 59 / 2022
Protocolo: 557/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 13:29:38
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Educação.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Processo: 60 / 2022
Protocolo: 566/2022, Data Protocolo:
25/07/2022 -
Horário: 13:16:52
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Educação.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Processo: 61 / 2022
Protocolo: 567/2022, Data Protocolo:
25/07/2022 -
Horário: 13:22:07
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa de capacitação de jovens e adultos, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico, denominado Academia do Empreendedor, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Processo: 63 / 2022
Protocolo: 603/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 11:55:42
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação de Recursos do FUNDEB, para o Fundo Municipal de Educação.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Processo: 65 / 2022
Protocolo: 615/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 12:54:51
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para as Secretarias de Administração,
Desenvolvimento Social e Econômico, Meio Ambiente, Fazenda, Agricultura e Pesca, Gabinete do Prefeito, Assistência Social e Saúde.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Processo: 69 / 2022
Protocolo: 641/2022, Data Protocolo:
19/08/2022 -
Horário: 13:31:47
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 70 / 2022
Protocolo: 783/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 13:23:23
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Saúde e as
Secretarias de Segurança Pública e Trânsito, Esporte e Lazer, Infraestrutura, Fazenda e Administração.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Processo: 71 / 2022
Protocolo: 642/2022, Data Protocolo:
19/08/2022 -
Horário: 13:34:49
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Processo: 73 / 2022
Protocolo: 727/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 10:35:55
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos
“Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá – AMA”, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 4.332, de 17 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Processo: 74 / 2022
Protocolo: 728/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 10:44:49
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Processo: 77 / 2022
Protocolo: 751/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 9:49:37
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 78 / 2022
Protocolo: 808/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 13:45:22
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Processo: 79 / 2022
Protocolo: 826/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 14:10:58
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Processo: 80 / 2022
Protocolo: 823/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 14:07:45
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
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PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social, por meio de convênio, visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Processo: 81 / 2022
Protocolo: 824/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 14:08:58
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 82 / 2022
Protocolo: 922/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 15:49:57
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Projeto retirado pelo autor, conforme ofício n. 197/2022 GP
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Educação.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 83 / 2022
Protocolo: 809/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 13:51:15
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Processo: 84 / 2022
Protocolo: 840/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 11:37:22
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 97/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 745, de 14 de n o v e m b r o de 2017, que “Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama, e de colo de útero e de próstata denominados mundialmente de ‘OUTUBRO ROSA’ e ‘NOVEMBRO AZUL’ no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 97 / 2022
Protocolo: 917/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 13:26:42
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 102/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, para o Fundo Municipal de Educação.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Processo: 102 / 2022
Protocolo: 996/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 13:54:14
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Processo: 103 / 2022
Protocolo: 997/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 13:55:59
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para o Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Processo: 104 / 2022
Protocolo: 1024/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 14:11:09
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, proveniente de tendência de excesso de arrecadação, para as Secretarias de Educação, Esporte e Lazer, Turismo e Cultura, Segurança Pública Municipal e Trânsito, Fazenda, Administração, Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Assistência Social, e Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Processo: 105 / 2022
Protocolo: 1025/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 14:43:01
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 106/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino do município de Itapoá nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 106 / 2022
Protocolo: 1086/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 10:38:34
Autor:
João Marcio
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
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PLO 109/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 142, de 16 de dezembro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 109 / 2022
Protocolo: 1101/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 12:00:21
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 110/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Processo: 110 / 2022
Protocolo: 1122/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 17:17:22
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 112/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS, e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Processo: 112 / 2022
Protocolo: 1153/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 16:20:53
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2023
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Texto Original
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores
públicos do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Processo: 3 / 2022
Protocolo: 310/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 13:48:01
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Social do Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 2 / 2022
Protocolo: 338/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 14:41:32
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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