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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa “Empresa amiga do esporte e do lazer”, no Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 85 / 2021
Protocolo: 902/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 12:36:50
Autor:
Fernando da Barra
Tiago de Oliveira
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 89/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n. 15/1997 que dá denominação à via pública.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 89 / 2021
Protocolo: 903/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 13:35:59
Autor:
Gerson Piazzetta
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 92 / 2021
Protocolo: 950/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 9:11:54
Autor:
Luiz Nego
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de área do Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 95 / 2021
Protocolo: 984/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 13:23:20
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Itapoá.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Processo: 96 / 2021
Protocolo: 969/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 13:13:06
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza celebrar convênio com a Associação da REDEH Beneficência Cristã, entidade filantrópica sem fins lucrativos.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 99 / 2021
Protocolo: 1111/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 12:41:41
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amunesc – CIM-AMUNESC.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 100 / 2021
Protocolo: 1018/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 12:04:21
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Medalha de Honra ao Mérito “Maria Catarinense” no Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 101 / 2021
Protocolo: 1019/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 12:12:15
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 102/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 102 / 2021
Protocolo: 1039/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 12:18:41
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de socorro aos animais atropelados no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 103 / 2021
Protocolo: 1021/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 12:28:25
Autor:
Luiz Nego
Bela
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Itapoá a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador”.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 104 / 2021
Protocolo: 1022/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 12:41:58
Autor:
Paulo Neres
Bela
Fernando da Barra
Luiz Nego
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do Município, o evento “Um Dia Sem Lixo”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 105 / 2021
Protocolo: 1037/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 8:55:36
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 106 / 2021
Protocolo: 1058/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 13:30:50
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Itapoá a celebrar Termo de Cessão de Uso de bens móveis com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros
Militar de Santa Catarina, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 107 / 2021
Protocolo: 1091/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 12:51:57
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 108/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Processo: 108 / 2021
Protocolo: 1060/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 16:15:37
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 88 de 2021
Data Anexação: 14 de Outubro de 2021
Autor(es):
Bela
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 87 de 2021
Data Anexação: 15 de Outubro de 2021
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 145 de 2021
Data Anexação: 15 de Outubro de 2021
Autor(es):
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.114, de 20 de outubro de 2021
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PLO 109/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Prêmio “Jovem Empreendedor” de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Processo: 109 / 2021
Protocolo: 1071/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 11:09:23
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 110/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública “Estrada Belisario Lenzi” no município de Itapoá /SC.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 110 / 2021
Protocolo: 1128/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 13:56:50
Autor:
Tiago de Oliveira
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Luiz Nego
Paulo Neres
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 111/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do município de Itapoá o “Dia do Nativo” e a “Semana da Cultura Caiçara” e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 111 / 2021
Protocolo: 1158/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:45:57
Autor:
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Luiz Nego
Paulo Neres
Tiago de Oliveira
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 112/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 112 / 2021
Protocolo: 1162/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 12:52:23
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 113/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 793, de 13 de agosto de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Delegacia de Polícia de Itapoá, objetivando a cessão de servidores efetivos e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 113 / 2021
Protocolo: 1309/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 12:37:36
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 114/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Nº 1070, de 19 de maio de 2021, que institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS – no âmbito do município de Itapoá e dá outras
providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 114 / 2021
Protocolo: 1210/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 13:57:34
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 115/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Processo: 115 / 2021
Protocolo: 1241/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 14:25:21
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 116/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como “Estrada Hercílio Leandro Carneiro” a via pública localizada no bairro rural Saí Mirim, no município de Itapoá/SC.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Processo: 116 / 2021
Protocolo: 1226/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 11:18:47
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 117/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e a Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, que dispõem sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário, criam a Medalha de Honra ao Mérito e dão outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Processo: 117 / 2021
Protocolo: 1253/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 10:36:17
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 42 de 2022
Data Anexação: 3 de Junho de 2022
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 9 de 2022
Data Anexação: 27 de Maio de 2022
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 118/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 479, de 23 de outubro de 2013, que denomina nome de Rua “Estrada Água Branca”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Processo: 118 / 2021
Protocolo: 1262/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 12:21:27
Autor:
Bela
Relatorias:
Ivan da Luz (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 119/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 119 / 2021
Protocolo: 1286/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 13:50:53
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 120/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, para as Secretarias de Desenvolvimento Social e Econômico, de Agricultura e Pesca, de Meio Ambiente, de Obras e Serviços Públicos, da Fazenda, Gabinete do Prefeito, da Saúde e de Assistência Social.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 120 / 2021
Protocolo: 1290/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 13:10:27
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 121/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, proveniente de excesso de arrecadação, para a Secretaria de Educação.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 121 / 2021
Protocolo: 1291/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 13:17:23
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 122/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar – RCP – no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 122 / 2021
Protocolo: 1310/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 12:41:33
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PLO 123/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Educação.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 123 / 2021
Protocolo: 1292/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 13:21:51
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 124/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Turismo e Cultura e
para o Funrebom.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 124 / 2021
Protocolo: 1293/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 13:26:00
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 125/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 926, de 11 de outubro de 2019, que dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados Food Trucks no
município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 125 / 2021
Protocolo: 1311/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 12:49:14
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 041, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Itapoá, e adota outras providências, atendendo a determinação do art. 9º, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
20/01/2021 -
Horário: 18:53:47
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2021
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 12 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Bela
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 13 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Bela
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 14 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Bela
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 1 de 2021
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 101, de 02 de fevereiro de 2021
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal No 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de
Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários
temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
20/01/2021 -
Horário: 19:10:23
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 2 de 2021
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 3 de 2021
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 14 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Bela
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 13 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Bela
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 12 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Bela
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 100, de 02 de fevereiro de 2021
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal no 008, de 31 de março de 2004, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 89/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 12:18:29
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Lei Substituído pelo Projeto de Lei Substitutivo n. 01/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 8 de Março de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria o cargo temporário de excepcional interesse público: Agente de Fiscalização Temporária, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 172/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 14:05:25
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Ofícios da Câmara nº 32 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 7 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 103, de 25 de março de 2021
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PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 44/2014 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 6 / 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 13:34:22
Autor:
Ivan da Luz
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2021
Última Ação: Vereador Ivan solicita a retirada e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n. 06/2021
Matéria Anexada:
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 14 de 2021
Data Anexação: 26 de Março de 2021
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o inciso I do art. 7º da Lei Complementar n. 70/2018 a qual dispõe sobre as normas gerais dos Conselhos Municipais, nos termos do artigo 213 da Lei Orgânica do Município de Itapoá, admitindo e estimulando a colaboração popular em todos os campos de atuação do Poder Público.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 7 / 2021
Protocolo: 350/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:04:49
Autor:
Luiz Nego
Bela
Gerson Piazzetta
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 9/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal no 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de
Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 9 / 2021
Protocolo: 428/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 12:30:29
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 10/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar no 103, de 25 de março de 2021, que cria o cargo temporário de excepcional interesse público: Agente de Fiscalização Temporária, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 490/2021, Data Protocolo:
21/05/2021 -
Horário: 13:25:28
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 11/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 73, de 24 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Conversão Florestal (SIMFLOR) e dá
outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 1040/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 12:31:31
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 12/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores
públicos do município de Itapoá, e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 101, de 02 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 1308/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 12:17:39
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLS 1/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Projeto de Lei Substitutivo n. 01/2021 ao Projeto de Lei Complementar n. 04/2021 de 22 de janeiro de 2021, que Altera a Lei Complementar Municipal nº 008, de 31 de março de 2004, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 173/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 14:10:20
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Data Anexação: 8 de Março de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 102, de 22 de março de 2021
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui e regulamenta o Programa de Teletrabalho para Servidores da Câmara Municipal de Itapoá (SC), nos termos e condições de adesão e de manutenção ao Programa definidos na presente Resolução e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 440/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 14:05:56
Autor:
Mesa Diretora
Tiago de Oliveira
Fernando da Barra
Luiz Nego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 530/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 13:17:05
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 3 / 2021
Protocolo: 531/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 13:20:57
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica, acrescenta e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 741/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 14:43:29
Autor:
Bela
Luiz Nego
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 93 de 2021
Data Anexação: 28 de Outubro de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 04 de novembro de 2021
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 1167/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 13:45:13
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 6 / 2021
Protocolo: 1294/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 17:16:26
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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