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Resultados
PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ – SC.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 16 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 834, de 11 de fevereiro de 2019

PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 603/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 146 de 2018  Data Anexação: 21 de Setembro de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 805, de 20 de setembro de 2018

PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 603/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 148 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 806, de 01 de outubro de 2018

PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 581/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 47 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Barracão
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 44 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:   Veto Parcial ou Total nº 1 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 828, de 21 de dezembro de 2018

PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 603/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  DESCONHECIDO
Data Votação:
8 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 157 de 2018  Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 808, de 08 de outubro de 2018

PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 055, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - SC.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 16 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 835, de 11 de fevereiro de 2019

PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 16 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 836, de 11 de fevereiro de 2019

PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "TRAVESSA GENERAL OSÓRIO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 607/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 157 de 2018  Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 809, de 08 de outubro de 2018

PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019.

Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 609/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 70 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 71 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 72 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 73 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 49 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018 Autor(es):  Geraldo
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 50 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 51 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 52 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 55 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 56 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 59 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 60 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 58 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 57 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 54 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 53 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 84 de 2018  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 85 de 2018  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 86 de 2018  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 87 de 2018  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Jefinho
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 832, de 20 de dezembro de 2018

PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PADRONIZA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição substituída pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Última Ação:   Proposição substituída a pedido do autor, pelo Projeto de Lei Substitutivo nº 02/2018, e na sequência, encaminhado para Arquivo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 42 de 2018  Data Anexação: 11 de Outubro de 2018 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição substituída pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Última Ação:   Proposição substituída a pedido do autor, pelo Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2018, e na sequência, encaminhado para Arquivo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 43 de 2018  Data Anexação: 11 de Outubro de 2018 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIAS DOS ENTES FEDERADOS E-OUV MUNICÍPIOS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 620/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 157 de 2018  Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 810, de 08 de outubro de 2018

PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 644/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 171 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 811, de 22 de outubro de 2018

PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 644/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 171 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 812, de 22 de outubro de 2018

PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 644/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 171 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 813, de 22 de outubro de 2018

PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
8 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 157 de 2018  Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 807, de 08 de outubro de 2018

PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA APLICABILIDADE DOS RECURSOS DE COTA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 171 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 814, de 22 de outubro de 2018

PLO 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 798/2018, Data Protocolo: 26/10/2018 - Horário: 12:59:19
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 819, de 05 de novembro de 2018

PLO 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 900/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 12:16:12
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 204 de 2018  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 825, de 10 de dezembro de 2018

PLO 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara como Utilidade Pública a “Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas" no município de Itapoá/SC.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 685/2018, Data Protocolo: 19/10/2018 - Horário: 13:46:19
Autor:  Sargento Stoklosa
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 820, de 05 de novembro de 2018

PLO 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 727, de 28 de setembro de 2017, que autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social por meio de convênio visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do município

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 690/2018, Data Protocolo: 23/10/2018 - Horário: 13:34:03
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 815, de 29 de outubro de 2018

PLO 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n° 126, de 11 de abril de 1996, que dá denominação a vias públicas.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 873/2018, Data Protocolo: 14/11/2018 - Horário: 12:45:57
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 18 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 838, de 18 de fevereiro de 2019

PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DECK DA 1ª PEDRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 802/2018, Data Protocolo: 26/10/2018 - Horário: 13:27:52
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 811/2018, Data Protocolo: 30/10/2018 - Horário: 8:37:28
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 176 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 45 de 2018  Data Anexação: 29 de Outubro de 2018 Autor(es):  Partido da República
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 46 de 2018  Data Anexação: 29 de Outubro de 2018 Autor(es):  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 816, de 29 de outubro de 2018

PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o mês de abril como mês da prevenção a crueldade contra animais dedicado a realização de campanhas de conscientização sobre a causa animal.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 859/2018, Data Protocolo: 09/11/2018 - Horário: 13:02:45
Autor:  Janayna
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jefinho
Osni Ocker
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 65 de 2018  Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 65 de 2018  Data Anexação: 23 de Novembro de 2018 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 818, de 03 de dezembro de 2018

PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a instituir o castramóvel - unidade móvel adaptada com a finalidade de prestação de serviços de castração de animais caninos e felinos no município de Itapoá-SC.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 858/2018, Data Protocolo: 09/11/2018 - Horário: 12:56:41
Autor:  Janayna
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jefinho
Osni Ocker
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 201 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 821, de 26 de novembro de 2018

PLO 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 901/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 12:20:33
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 204 de 2018  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 826, de 10 de dezembro de 2018

PLO 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 995/2018, Data Protocolo: 20/12/2018 - Horário: 10:16:12
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 833, de 22 de dezembro de 2018

PLO 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal estabelecer normas de controle e recolhimento de animais em vias e logradouros públicos.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 877/2018, Data Protocolo: 14/11/2018 - Horário: 13:33:42
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 76 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 77 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 78 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 79 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Requerimento nº 61 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 831, de 20 de dezembro de 2018

PLO 92/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono natalino aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 902/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 12:24:45
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 66 de 2018  Data Anexação: 27 de Novembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 67 de 2018  Data Anexação: 27 de Novembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 66 de 2018  Data Anexação: 27 de Novembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 67 de 2018  Data Anexação: 27 de Novembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 68 de 2018  Data Anexação: 27 de Novembro de 2018 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 822, de 03 de dezembro de 2018

PLO 94/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapoá/SC, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 932/2018, Data Protocolo: 30/11/2018 - Horário: 13:25:14
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 823, de 03 de dezembro de 2018

PLO 95/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Itapoá o “Dia do Nascituro” e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 980/2018, Data Protocolo: 14/12/2018 - Horário: 12:10:59
Autor:  Sargento Stoklosa
Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2019
13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 68 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 853, de 13 de maio de 2019

PLO 96/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana de Defesa e Proteção da Vida no Município de Itapoá e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 981/2018, Data Protocolo: 14/12/2018 - Horário: 12:15:24
Autor:  Sargento Stoklosa
Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 14 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 70 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 855, de 20 de maio de 2019

PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Projeto retirado conforme Ofício 10/2018 CGP nos Documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 08, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 172/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Última Ação:   Projeto sancionado
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018
Matéria Anexada:   Requerimento nº 19 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Janayna
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2018

PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 08, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 172/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Última Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018
Matéria Anexada:   Requerimento nº 19 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Janayna
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 65, de 26 de março de 2018

PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155, DE 09 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 195/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 86 de 2018  Data Anexação: 11 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 68, de 10 de maio de 2018

PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E SUJEITO A REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 332/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 86 de 2018  Data Anexação: 11 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 66, de 10 de maio de 2018

PLC 11/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REALIZADOS EM PROCESSOS VINCULADOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 461/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2018
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 13 de 2018  Data Anexação: 22 de Junho de 2018 Autor(es):  Caldeira , Edinho
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 108 de 2018  Data Anexação: 26 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 69, de 25 de junho de 2018

PLC 12/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 332/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 86 de 2018  Data Anexação: 11 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 67, de 10 de maio de 2018

PLC 13/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155, DE 09 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 18 de Julho de 2018
Protocolo: 527/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2018
Última Ação:   Projeto sancionado e publicado no Dom-SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 127 de 2018  Data Anexação: 24 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 72, de 24 de julho de 2018

PLC 14/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Julho de 2018
Protocolo: 527/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2018
Última Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 127 de 2018  Data Anexação: 24 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 71, de 24 de julho de 2018

PLC 15/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE NORMAS GERAIS SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 213 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ADMITINDO E ESTIMULANDO A COLABORAÇÃO POPULAR EM TODOS OS CAMPOS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO.

Apresentação: 18 de Julho de 2018
Protocolo: 527/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2018
Última Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 127 de 2018  Data Anexação: 24 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 70, de 24 de julho de 2018

PLC 17/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONVERSÃO FLORESTAL (SIMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 603/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2018
Última Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 41 de 2018  Data Anexação: 18 de Setembro de 2018 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 148 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 73, de 24 de setembro de 2018

PLC 20/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 58, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 872/2018, Data Protocolo: 14/11/2018 - Horário: 12:44:25
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 74, de 20 de dezembro de 2018

PLC 22/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 50/2016, que institui o Código de Posturas do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 958/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 13:56:09
Autor:  Sargento Stoklosa
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 82 de 2018  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 83 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexada:   Requerimento nº 61 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 75, de 20 de dezembro de 2018

PLS 1/2018 - Projeto de Lei Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão ou permissão de uso de quiosques no trecho da orla marítima dentro dos limites do município de Itapoá e dá outras providências

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 816/2018, Data Protocolo: 01/11/2018 - Horário: 11:44:39
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 69 de 2018  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 61 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 62 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 63 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 80 de 2018  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 81 de 2018  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Subemenda legislativa nº 1 de 2018  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Geraldo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 204 de 2018  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 827, de 10 de dezembro de 2018

PLS 2/2018 - Projeto de Lei Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Padroniza a construção de quiosques no trecho da orla marítima dentro dos limites do município de Itapoá e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 817/2018, Data Protocolo: 01/11/2018 - Horário: 12:01:05
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 829, de 20 de dezembro de 2018

PLS 3/2018 - Projeto de Lei Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Substitutivo nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 19/2018 Institui a semana municipal de prevenção às drogas no município de Itapoá-SC.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 857/2018, Data Protocolo: 09/11/2018 - Horário: 12:52:00
Autor:  Caldeira
Barracão
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 64 de 2018  Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018  Data Anexação: 9 de Novembro de 2018 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 64 de 2018  Data Anexação: 23 de Novembro de 2018 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 824, de 03 de dezembro de 2018

PRE 1/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC O “ESPAÇO TRIBUNA POPULAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 228/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em única votação com ausência do Vereador Ezequiel e do Vereador Geraldo
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 16 de maio de 2018