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PLS 1/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Altera a Lei nº 1.243, de 29 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de
Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 10:58:00
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Odinei (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLS 2/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Institui o regime de sobreaviso, cria o regime de plantão presencial e a escala de trabalho em turnos no serviço público municipal.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 1048/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 13:32:08
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Marcio Melo (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLS 4/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária, no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 1317/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 12:27:25
Autor:
Odinei
Relatorias:
Daniel Weber (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Assessoria Jurídica - JURIDICO
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLS 1/2023 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 11:12:09
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLS 2/2023 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 998/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 13:12:19
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Tiago de Oliveira (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Data Anexação: 29 de Setembro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLS 3/2023 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 1020/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 11:55:44
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Tiago de Oliveira (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLS 1/2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 19:32:40
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLS 2/2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 67, de 10 de maio de 2018, que institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 2 / 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 13:41:04
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLS 3/2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Altera a Lei nº 738, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Processo: 3 / 2022
Protocolo: 378/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 13:25:13
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLS 4/2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Projeto de Lei Substitutivo n. 04/2022 ao Projeto de Lei n. 15/2022, que Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Processo: 4 / 2022
Protocolo: 414/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 13:55:16
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLS 5/2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Institui Jetom – verba de representação e gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva, aos membros pertencentes à esfera privada e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Processo: 5 / 2022
Protocolo: 546/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 16:45:46
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLS 6/2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Processo: 6 / 2022
Protocolo: 825/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 14:09:43
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLS 7/2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Institui e autoriza a contribuição de melhoria da Avenida Beira Mar III.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Processo: 7 / 2022
Protocolo: 1026/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 14:51:06
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLS 8/2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono extraordinário de Natal aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Processo: 8 / 2022
Protocolo: 1123/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 17:21:31
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLS 1/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Projeto de Lei Substitutivo n. 01/2021 ao Projeto de Lei Complementar n. 04/2021 de 22 de janeiro de 2021, que Altera a Lei Complementar Municipal nº 008, de 31 de março de 2004, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 173/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 14:10:20
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Data Anexação: 8 de Março de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 102, de 22 de março de 2021
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PLS 2/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Projeto de Lei Substitutivo n. 02/2021 ao Projeto de Lei Ordinária n. 12/2021 de 03 de março de 2021, que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 220/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 12:07:33
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLS 3/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Projeto de Lei Substitutivo n. 03/2021 ao Projeto de Lei Ordinária n. 65/2021 de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 3 / 2021
Protocolo: 845/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 13:58:10
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLS 4/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Projeto de Lei Substitutivo n. 04/2021 ao Projeto de Lei Ordinária n. 72/2021 de 03 de agosto de 2021, que autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 846/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 14:05:05
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLS 1/2019 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a pagar passagens e translado de representantes das comunidades de agricultores, pescadores e artesãos do Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 421/2019, Data Protocolo:
28/06/2019 -
Horário: 10:54:26
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2019
Última Ação: Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Data Anexação: 28 de Junho de 2019
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 36 de 2019
Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Autor(es):
Janayna
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 35 de 2019
Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Autor(es):
Janayna
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 101 de 2019
Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 891, de 19 de julho de 2019
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PLS 2/2019 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 08, de 31 de março de 2004, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá
outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 533/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 13:27:57
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2019
Data Anexação: 16 de Agosto de 2019
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 136 de 2019
Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 134 de 2019
Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 85, de 09 de setembro de 2019
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PLS 3/2019 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados Food Trucks no município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 639/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 13:08:06
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019
Data Anexação: 13 de Setembro de 2019
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 58 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Subemenda legislativa nº 5 de 2019
Data Anexação: 7 de Outubro de 2019
Autor(es):
Barracão
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 154 de 2019
Data Anexação: 11 de Outubro de 2019
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 926, de 11 de outubro de 2019
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PLS 4/2019 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 101, DE 24 de setembro 2019
Altera a Lei Municipal nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 674/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 12:14:16
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2019
Data Anexação: 25 de Setembro de 2019
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 38 de 2019
Data Anexação: 27 de Setembro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 149 de 2019
Data Anexação: 27 de Setembro de 2019
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 925, de 27 de setembro de 2019
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PLS 5/2019 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Cria o Programa “Semeando Agricultura”, de incentivo às famílias rurícolas de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 702/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 14:04:19
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2019
Última Ação: Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2019
Data Anexação: 8 de Outubro de 2019
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 41 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 158 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 935, de 24 de outubro de 2019
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PLS 6/2019 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Projeto de Lei Substitutivo nº 06/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, que Altera a Lei Municipal nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do município de Itapoá.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 766/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 11:59:53
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2019
Data Anexação: 14 de Novembro de 2019
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 67 de 2019
Data Anexação: 19 de Novembro de 2019
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 82 de 2019
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Janayna
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 83 de 2019
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Janayna
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 176 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 90, de 10 de dezembro de 2019
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PLS 1/2018 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão ou permissão de uso de quiosques no trecho da orla marítima dentro dos limites do município de Itapoá e dá outras providências
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 816/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 11:44:39
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 69 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 61 de 2018
Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 62 de 2018
Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 63 de 2018
Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 80 de 2018
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 81 de 2018
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:
Subemenda legislativa nº 1 de 2018
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Geraldo
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 204 de 2018
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 827, de 10 de dezembro de 2018
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PLS 2/2018 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Padroniza a construção de quiosques no trecho da orla marítima dentro dos limites do município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 817/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 12:01:05
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 829, de 20 de dezembro de 2018
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PLS 3/2018 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Projeto de Lei Substitutivo nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 19/2018 Institui a semana municipal de prevenção às drogas no município de Itapoá-SC.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 857/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 12:52:00
Autor:
Caldeira
Barracão
Jefinho
Thomaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 64 de 2018
Data Anexação: 20 de Novembro de 2018
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
Caldeira
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 64 de 2018
Data Anexação: 23 de Novembro de 2018
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 824, de 03 de dezembro de 2018
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PLS 1/2015 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2015
Última Ação: Aprovado em 2ª votação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015
Data Anexação: 25 de Setembro de 2015
Autor(es):
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 46, de 14 de outubro de 2015
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PLS 2/2015 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO URBANO A LICENCIAREM SEUS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:
Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
Última Ação: Projeto aprovado.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2015
Data Anexação: 20 de Novembro de 2015
Autor(es):
Thomaz
, Daniel Weber
, Edinho
, Ernesto da Igreja
, Jocélio
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLS 1/2014 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 116/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
Data Anexação: 11 de Abril de 2014
Autor(es):
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLS 2/2014 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446/2013 QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2014
Última Ação: Projeto aprovado.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Data Anexação: 12 de Maio de 2014
Autor(es):
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 524, de 28 de maio de 2014
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PLS 3/2014 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, INCLUÍDOS OS SERVIDORES DOS REGIMES DE CONTRATAÇÃO EFETIVA E TEMPORÁRIA, ESTATUTÁRIOS, ESTATUTÁRIOS TEMPORÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Autor:
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: Projeto aprovado.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2014
Data Anexação: 15 de Agosto de 2014
Autor(es):
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 44, de 12 de setembro de 2014
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PLS 4/2014 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 075/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2015
Última Ação: Projeto aprovado.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2014
Data Anexação: 20 de Novembro de 2014
Autor(es):
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 62 de 2015
Data Anexação: 14 de Abril de 2015
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 576, de 21 de maio de 2015
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PLS 5/2014 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2014
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLS 1/2013 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLS 2/2013 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 24 de Maio de 2013
Autor:
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2013
Última Ação: Projeto aprovado.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2013
Data Anexação: 24 de Maio de 2013
Autor(es):
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 447, de 28 de maio de 2013
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PLS 3/2013 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2013
Data Anexação: 30 de Agosto de 2013
Autor(es):
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLS 4/2013 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2013
Data Anexação: 9 de Setembro de 2013
Autor(es):
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 42, de 20 de agosto de 2014
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PLS 5/2013 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: CRIA VAGAS PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - SC.
Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:
Carlito
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2013
Data Anexação: 25 de Novembro de 2013
Autor(es):
Carlito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 500, de 18 de dezembro de 2013
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PLS 6/2013 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07/2003, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN.
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2014
Última Ação: Projeto aprovado.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2013
Data Anexação: 1 de Novembro de 2013
Autor(es):
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLS 7/2013 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: Rejeitado.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2013
Data Anexação: 15 de Outubro de 2013
Autor(es):
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLS 8/2013 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 075/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2013
Data Anexação: 14 de Novembro de 2013
Autor(es):
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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