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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o § 3º do art. 58 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 14:52:44
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Daniel Weber (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 13:13:43
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Marcio Melo (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Proposição sobrestada a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação sobrestada
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n. 07, de 01 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 15:01:49
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Ademar (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso do espaço público da Câmara de Vereadores de Itapoá por terceiros e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 15:12:45
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição retirada pelo Presidente da Mesa Diretora
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa institucional “Preparar para o Futuro” da Câmara Municipal de Itapoá – estado de Santa Catarina, vinculado à Escola do Legislativo, com o objetivo de ofertar cursos preparatórios gratuitos para vestibulares, ENEM, concursos públicos, cursos técnicos e CEJA para pessoas de baixa renda no município, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 556/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 13:50:10
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Assessoria Jurídica - JURIDICO
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso do espaço público da Câmara de Vereadores de Itapoá por terceiros e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 14:19:44
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre regulamentação de solicitação de diárias e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 674/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:33:26
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Ademar (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS - Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo em Itapoá-SC
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 673/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:31:22
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 17:29:02
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Ademar (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n. 14, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 15:20:19
Autor:
Fernando da Barra
João Marcio
Tiago de Oliveira
Relatorias:
Janayna (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui no Poder Legislativo do Município de Itapoá a Comissão Especial de Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Itapoá.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 13:15:37
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
João Marcio (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Saúde.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 350/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 13:30:32
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Janayna (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO INDIRETA, PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE VACÂNCIA POR DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 17 de Agosto de 2024
Protocolo: 671/2024, Data Protocolo:
17/08/2024 -
Horário: 8:10:03
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Galeria dos Presidentes no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 972/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 12:40:53
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Janayna (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Revisão do Código Tributário Municipal.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 15:49:29
Autor:
Mesa Diretora
Fernando da Barra
João Marcio
Tiago de Oliveira
Relatorias:
João Marcio (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n. 05/2013, que dispõe sobre a regulamentação da Unidade de Controle Interno, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 14:58:23
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Tiago de Oliveira (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Pública.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 13:32:59
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Tiago de Oliveira (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 13:46:10
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 16:12:53
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Educação Infantil.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 509/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 12:54:31
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Pública.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 691/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 13:31:07
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Bela (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 8 / 2023
Protocolo: 1090/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 14:20:49
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Tiago de Oliveira (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução Legislativa n. 22, de 28 de fevereiro de 201 1, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapoá.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 250/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 13:56:58
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Social do Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 2 / 2022
Protocolo: 338/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 14:41:32
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de revisão da legislação municipal relacionada às denominações das vias urbanas e bairros de Itapoá.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Processo: 3 / 2022
Protocolo: 490/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 13:06:18
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Pública.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Processo: 4 / 2022
Protocolo: 722/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 14:12:21
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui e regulamenta o Programa de Teletrabalho para Servidores da Câmara Municipal de Itapoá (SC), nos termos e condições de adesão e de manutenção ao Programa definidos na presente Resolução e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 440/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 14:05:56
Autor:
Mesa Diretora
Tiago de Oliveira
Fernando da Barra
Luiz Nego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 530/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 13:17:05
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 3 / 2021
Protocolo: 531/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 13:20:57
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica, acrescenta e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 741/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 14:43:29
Autor:
Bela
Luiz Nego
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 93 de 2021
Data Anexação: 28 de Outubro de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 04 de novembro de 2021
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 1167/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 13:45:13
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 6 / 2021
Protocolo: 1294/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 17:16:26
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo:
20/01/2020 -
Horário: 12:13:41
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada em Única Votação com ausência do Vereador Thomaz.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 14 de fevereiro de 2020
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Espaço Cultural “Vereador Ernesto Policarpo de Aquino” na Câmara de Vereadores de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 44/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 12:20:00
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: Proposição aprovada em Única Votação com ausência dos Vereadores Thomaz e Jeferson.
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 13 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 16 de março de 2020
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o §1º do artigo 5º da Resolução nº 16/2020 que dispõe sobre a criação da comissão especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 162/2020, Data Protocolo:
23/03/2020 -
Horário: 11:31:38
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 26 de março de 2020
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PRE 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui e regulamenta a modalidade de reuniões do plenário da Câmara Municipal de Itapoá com o uso de tecnologia por videoconferência e participação pela Internet dos vereadores de Itapoá, de maneira a garantir a continuidade do processo legislativo durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
Apresentação: 3 de Abril de 2020
Protocolo: 187/2020, Data Protocolo:
03/04/2020 -
Horário: 13:32:00
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2020
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade com 2 emendas.
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 22 de 2020
Data Anexação: 17 de Abril de 2020
Autor(es):
Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 21 de 2020
Data Anexação: 17 de Abril de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 22 de abril de 2020
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PRE 6/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da “Procuradoria Especial da Mulher” na Câmara de Vereadores de Itapoá/SC.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Protocolo: 519/2020, Data Protocolo:
31/07/2020 -
Horário: 13:40:49
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 19 de agosto de 2020
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PRE 7/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ART. 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ QUE DISPÕE ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SESSÃO SOLENE QUE MARCA O INÍCIO DA LEGISLATURA
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Protocolo: 785/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 15:35:22
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto aprovado com voto contrário do Vereador Stoklosa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 22, de 16 de dezembro de 2020
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 30/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 13:47:04
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece o novo horário de funcionamento e de expediente da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 14:07:16
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 343/2019, Data Protocolo:
24/05/2019 -
Horário: 13:53:03
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição aprovada com abstenção do Vereador Thomaz.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 03 de junho de 2019
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PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 344/2019, Data Protocolo:
24/05/2019 -
Horário: 13:56:18
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em única votação.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Data Anexação: 24 de Maio de 2019
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 04 de junho de 2019
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PRE 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece o novo horário de funcionamento e de expediente da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 851/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 12:52:42
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 84 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 19 de dezembro de 2019
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC O “ESPAÇO TRIBUNA POPULAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 228/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2018
Última Ação: Projeto aprovado em única votação com ausência do Vereador Ezequiel e do Vereador Geraldo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 16 de maio de 2018
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N. 09/2014, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 247/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2018
Última Ação: Projeto aprovado com uma emenda
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 8 de 2018
Data Anexação: 16 de Abril de 2018
Autor(es):
Jefinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 18 de abril de 2018
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 281/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2018
Última Ação: Projeto aprovado
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 24 de abril de 2018
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PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SESSÃO DO ESTUDANTE" NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 500/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2018
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade do Plenário com ausência dos Vereadores Joarez e Stoklosa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Protocolo: 528/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelos Autores
Texto Original
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PRE 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 594/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 06 de setembro de 2018
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PRE 7/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 621/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018
Última Ação: Projeto aprovado
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 05 de outubro de 2018
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